USUCAPIÃO FAMILIAR: EFETIVIDADE DA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA.

O presente artigo aborda a Usucapião Familiar como um instrumento jurídico relevante na efetivação do direito à moradia. O objetivo principal é analisar a eficácia desse instituto na proteção do direito à moradia do consorte que permanece no imóvel, garantindo sua posse e propriedade.

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Senado pede ao STF que anule ação sobre réus na linha sucessória da Presidência da República

, Marco Aurélio Mello decidiu afastar Renan Calheiros da presidência do Senado.

PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros

Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados

Renan: sozinha, lei antirracismo não combate discriminação

Presidente do Senado considerou nefastos atos de discriminação ocorridos em estádios de futebol e ressaltou que preconceito ocorre muitas vezes de forma velada

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Renan volta a dizer que é inocente

O processo contra Renan terá três relatores

Procurador: MP não está investigando Renan

Jefferson Péres pede a cassação de Renan

Renan defende adoção do juizado de instrução

Renan nega crise envolvendo o Senado

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Renan busca harmonia dos três Poderes

Renan anuncia licença médica de dez dias

Renan se compromete a ajudar os municípios

Governo já trabalha com saída de Renan

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Conselho de Ética acata representação contra Renan